Passados quase quatro anos das denúncias contra 40 suspeitos de envolvimento no caso do mensalão, um crime considerado de formação de quadrilha, pode prescrever nesta semana. Conforme o Código Penal Brasileiro para que os participantes do crime não saiam impune os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas aos acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos. De outra forma, se a pena for menor, os acusados estarão livres desse crime.
Relembrando melhor o triste caso, são acusados de formação de quadrilha, por exemplo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que também responderão pelo crime.
A pena por formação de quadrilha varia de um a três anos de “xilindró”. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.
Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.
Busquei me inteirar melhor sobre o assunto, e no site (R7.com) descobri que nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, estas poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.
Outro ponto importante é a da passagem do tempo e a possibilidade de prescrição preocupam especialmente o ministro Joaquim Barbosa do STF. Essa foi uma das razões para ele ter buscado soluções para evitar possíveis recursos judiciais. E desta forma não permitir que o crime prescreva.
O jogo ainda é duro, não sabemos se o Supremo Tribunal Federal colocara na mesa em tempo hábil o processo para ser julgado. Caso isto não ocorra o povo brasileiro ira ficar sentado de camarote mais uma vez vendo a impunidade escapulir por entre os dedos da justiça. Então poderemos confirmar a tese que no Brasil o político corrupto possui imunidade e o povo trabalhador usa na face muita maquiagem para ser chamado de palhaço.
