Inspirado na matéria da capa da revista Veja, edição de 28 de setembro, busquei as leis mais absurdas que literalmente infernizam com a vida dos brasileiros e de certa forma é um atraso em nosso cotidiano.
Em um universo que compreende as duas últimas décadas foram criadas no Brasil 4,2 milhões de leis, que em sua maioria só servem para atrapalhar. O jornalista Alexandre Salvador classifica estas leis como absurdas uma vez que trata o cidadão como um “cidadão-bebê”.
No Brasil, o excesso de leis trai uma imponderação repressora. Basta surgir uma polemica que em seguida aparece a idéia de fazer uma lei. Desta forma induzem o cidadão a pensar que podem ficar descansados, pois a nova lei os resguardara da tal situação que supostamente esfola a moral ou a privacidade do cidadão.
Definitivamente o país possui leis demais, para piorar a linguagem é rebuscada, o que deixa muita dúvida na hora da interpretação. O resultado de tantas leis tão mal elaboradas é um emaranhado jurídico que em vez de promover o funcionamento da constituição possui efeito contrario. Chega a promover o caos, e apenas promove a idéia de um Estado semiselvagem de leis que não funcionam. Vendo desta maneira temos a sensação que se não existissem certas leis nossa vida diária andaria melhor.
Neste oceano de leis absurdas normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aprovadas nos municípios, são verdadeiras bizarrices. Temos como exemplos absurdos e tristes, que podem fazer você chorar ou se quiser rir de tão sem noção. Já é difícil termos aeroportos que atendam seus usuários com um pouco de dignidade, então um vereador teve a magnífica idéia de criar uma lei onde se cria um aeroporto ou melhor um “discoporto” para o pouso de discos voadores de alienígenas. Para azar dos ETs o projeto não saiu do papel.
Outro exemplo é a lei da folia comportada, onde na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira de São Luis,no estado do Maranhão baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos".
No âmbito nacional a Câmara de Deputados aprovou a lei de alerta contra o câncer nas roupas intimas, onde determina que as calcinhas vendidas devem ter etiquetas recomendando exames de colo do útero, os sutiãs de câncer de mama e nas cuecas de câncer de próstata.
Estes são apenas uma pequena amostra do que os brasileiros tem de aguentar. Na área tributaria são mais de 18 mil leis, decretos e portarias que integram e deixam a ponto de pedir socorro par entender tal teia de regras. Resumindo é um verdadeiro monumento a estupidez tantas leis desnecessárias. Esta na hora de passar a borracha e apagar estas tais leis medíocres que só atrasam e sacaneiam com nós brasileiros.
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