CONTRA A PRESCRIÇÃO DO PROCESSO DO "MENSALÃO"

Queremos evitar a prescrisão do crime do Mensalão. Essa é uma chance de mostrar que não aceitamos as espertezas de nossos políticos. Se mobilize também, entre nessa luta.

Releitura do Ministério de Dilma

As mudanças no ministério de Dilma ocorrem desde o dia sete de junho. A equipe que tomou posse em 1° de janeiro já teve seis mudanças.

Com o pedido de demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi do PMDB de São Paulo, o governo de Dilma Rousseff perde o quarto ministro em menos de três meses. Os outros que caíram, foram Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil, Alfredo Nascimento dos Transportes (PR-AM) e Nelson Jobim da Defesa (PMDB-RS). Destes o único que não caiu após denúncias de corrupção foi Jobim, que se afastou após declarações polêmicas, um tanto machista, em um governo feminino.

No dia sete de junho, Palocci não suporta a pressão após suspeitas de ter praticado tráfico de influência em favor de sua empresa de consultoria, a Projeto. Após a queda de Palocci, as denúncias foram, aos poucos, sendo arquivadas, apesar de a oposição insistir nos pedidos de investigações.

Um mês depois de Palocci, caiu o ministro do Transportes Alfredo Nascimento. A situação de Nascimento ficou insustentável após a publicação de diversas reportagens denunciando um esquema de corrupção comandado por ele dentro da pasta.

No inicio de agosto, Jobim pediu demissão. A decisão foi motivada pelas declarações dadas por Jobim à revista Piauí afirmando que o governo é “atrapalhado”. Jobim também fez críticas às colegas de Esplanada a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Na semana que passou Wagner Rossi pediu demissão após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava. A mais recente, dava conta do uso pelo ministro de um jatinho de uma empresa do ramo agropecuário.

Veja abaixo as trocas que acoteceram no ministério da Presidenta Dilma: 

Confira aqui toda a atual equipe de governo que comanda o Brasil:

Crise se instalando na vitrine da corrupção

Após o rebaixamento histórico em que levou os Estados Unidos da America à categoria de mal pagador, mas nas palavras dos especialistas, preferem dizer que os norte americanos foram rebaixados no rating de crédito soberano de longo prazo  de AAA para AA+.

Não entendo muito deste tal de rating, mas em pesquisa verifiquei que o termo rating é utilizado para designar a classificação de uma empresa ou país em termos de risco de credito.  Uma tabela é usada para isso, são dez faixas que vai da pior “D” até o topo “AAA”.

Dentro deste universo de classificação de risco de credito, analisando que o EUA esta na faixa de AA+, verifiquei que a classificação do Brasil sauí de BB- para BBB, não é piada, nada há ver com Big Brother Brasil, por favor. E se espante quem quiser, com esta classificação o Brasil se considera em melhores condições econômicas que os “States”.

Somando a crise econômica dos EUA, que afeta todo o mundo, inclusive o Brasil. Mais a devassa promovida no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os escândalos envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), troca do Ministro da Defesa Nelson Jobim, por fazer declarações polemicas após um longo processo de desgaste, foi demitido e substituído pelo ex-chanceler Celso Amorim. E nem mal tudo isto esfriou, agora é a vez do Ministério do Turismo sofrer com prisões de integrantes da pasta, inclusive do número dois da pasta, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa.

O pior que o foco não ficou restrito ao motivo da prisão do secretário-executivo e dos 38 funcionários do Ministério do Turismo, envolvidos em desvio de verbas. O Governo cobra satisfação da Policia Federal por ter realizado as prisões.

Toda esta crise política pode culminar em uma crise econômica no Brasil. A coisa esta tão feia que o Deputado Federal, Paulindo da Força do PDT de São Paulo benzeu o Ministro da Fazenda Guido Mantega, com uma espada de São Jorge, uma espécie de planta ornamental que serve também conforme cultura popular para espantar o mal olhado. Do jeito que vai nossa política só podemos nos benzer mesmo. Não  vai muito para surgir o “Santo da Corrupção”.

Conab, o melhor do melhor do mundo em fraudar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é pior que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), quando o assunto é fraude. A afirmação é do ex-diretor financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, á revista Veja.

Jucá Neto disse à Veja que a Conab estaria dilatando o repasse de quase R$ 15 milhões à gigante do mercado agrícola Caramuru Alimentos, referentes a dívidas contratuais. Segundo ele, representantes da Conab estariam negociando um acerto para aumentar o montante a ser pago para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Também segundo o ex-diretor este fato seria apenas a ponta do iceberg, existe muito mais coisa enterrada nos porões da instituição.

Então imagine junto comigo, em um universo onde a presidenta Dilma demitiu 20 “corruptos” da pasta dos transportes, no setor de “abastecimento dos bolsos dos diretores” a devassa deve ser muito maior.

Já o Ministro da Agricultura, Wagner Rossi classificou as denuncias de Jucá Neto como “mentiras deslavadas”. O ministro negou a negociação com  a Caramuru Alimentos e informou que o pagamento foi objeto de decisão judicial que transitou e julgado em abril deste ano.

Voltando ao caso do Dnit, a Comissão de Instalação Parlamentar de Inquérito (CPI) que estava a ponto de ser instalada foi por água a baixo. O senador tucano Ataídes Oliveira de Tocantins retirou a sua assinatura do pedido de CPI dos Transportes. Com a desistência dele e do senador João Durval do PDT da Bahia, a comissão parlamentar de inquérito pode não sair do papel e assim, “ensacar a viola”.

Concluindo o raciocínio, nem bem acabou um escândalo esta surgindo outro por ai. Só em menos de um ano de governo nossa presidenta já sofre duros golpes de seus aliados. Aos olhos do povo Dilma reflete pulso firme não deixou por menos e demitiu a cúpula do Dnit, composta por partidários do Partido da República (PR). Enquanto ela se sai bem de um lado, por outro fica muito mal politicamente, perdendo força e apoio. Quero ver a Dona Dilma arrumar a casa e por o resto do bando para correr.

Mamata só para presos

Descobri esta semana, e é lamentável, mas existe o auxilio reclusão. O Ministério da Previdência Social  criou este beneficio em 1991, regulamentado pelo artigo 80 da Lei n° 8.213/91 e fundamentado no artigo 116 ao 119 do Decreto n° 3.048/99.

A Previdência Social  descreve o auxilio reclusão como um beneficio devido aos dependentes, isto inclui cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, além dos pais e irmãos não emancipados. Estes recebem durante o período em que a pessoa estiver presa sob regime fechado ou semi-aberto.

Uma Ação Civil Pública n° 2000.71.00.009347-0 determina que o companheiro homossexual do segurado pela Previdência terá direito a receber o auxilio - reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

Você sabe de quanto é este auxilio - reclusão? Conforme Portaria n° 568, de 31 de dezembro de 2010 o preso com vinculo no regime do INSS, tem direto a receber R$ 862, 11. E ainda se o instituidor do benefício de auxilio – reclusão vier a falecer, este beneficio será automaticamente transformado em pensão por morte, conforme normatizado no artigo 118 do Decreto 3.048/99.

A quem torcia para o bandido preso que recebe o tal benefício morrer, e assim deixar de receber o dinheiro suado que você trabalhador tanto custa a receber e paga seus impostos em dia e parte dele vai parar nas mão da bandidagem viu que não dá para ficar feliz. Mesmo depois de “bater as canelas” o governo continua a repassar dinheiro à família do bandido.

Não se espante, isto é o Brasil. Você já se perguntou se vale a pena estudar e ter uma profissão. Trabalhar trinta dias para receber seu salário e depois pagar um monte de impostos. Viver recluso em sua casa com medo da criminalidade. Tudo isto é para se pensar. Analisando bem não é bom refletir muito sobre tudo isso, por que dá uma agonia de ver tanta discrepância.

Por acaso o filho de um pai trabalhador e honesto que é morto por um bandido recebe algum auxilio financeiro da Previdência? Claro que não! Apesar de tudo andar na contra mão resta apenas uma lição. Continue sendo a pessoa calma e tolerante que você é, pois senão, irá esquentar a cabeça, querer fazer uma besteira com um monte de político corrupto, daí quem sabe, você poderá receber ao auxilio – reclusão.

Justiça de quatro cabeças

Você que pensava que a justiça era bicéfala, onde uma de suas cabeças condena os pobres e outra  livra os poderosos e os deixa na impunidade tenho de dizer que você estava enganado. A justiça no Brasil possui outras faces, ao menos são quatro, as instâncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no STF, descreve o foro distinto para os parlamentares como “a racionalização da impunidade”. Barbosa carrega o enfadonho encargo de relatar o processo do mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. A questão principal fica por conta em saber o desfecho do caso, que tanto pode levar pra a cadeia muita gente influente da política (o que seria inédito), como também resultar a consolidar em definitivo o descrédito na Justiça. Assim, confirmando a máxima de que poderosos e prisão percorrem caminhos paralelos e nunca se cruzaram.

A descrença  na Justiça se dá pela quantidade de recursos que podem ser solicitados junto aos órgãos judiciários, desta forma demorando muitos anos para se resultar em alguma sentença, isto quando o crime acaba por prescrever ou o transgressor não é punindo.

Ele citou que julgou um caso de um homem que foi processado criminalmente porque deu um chute no animal de estimação, uma candela,  da sogra. A pessoa foi condenada e ingressou com habeas corpus que foi parar no STF. Casos dessa natureza deveriam ser resolvidos em primeira instância.

Enquanto isso os maus políticos fazem a fará com a criação do tal foro privilegiado, desta forma os tribunais em que cada um dos seus componentes tem cerca de dez mil casos para decidir, onde se  julga questões que envolvem direitos e interesses diretos dos cidadões, precisam se dedicar as minúcias do processo. E isto não é vocação de uma corte institucional. Então podemos perceber que isso foi feito de maneira proposital para garantir a impunidade.

Percebemos que a Justiça é tarda e falha no Brasil. O ministro diz que é patético  a Justiça ter quatro instâncias. O melhor seria existir apenas duas instâncias, como é no mundo inteiro. É impossível ter uma resposta rápida da Justiça quando a decisão passa por quatro graus de jurisdição. Isto infelizmente é o Brasil.

Retrospectiva política Palocci sai novamente

Após semanas de muita tensão sobre a polêmica do aumento financeiro abrupto do então Ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo Federal agiu. Não deu para suportar a pressão dos partidos de oposição e da imprensa.

Palocci em entrevista exclusiva em horário nobre na tv Globo, ocupando dois blocos do Jornal Nacional se manifestou pela primeira vez desde que o Jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o aumento do patrimônio pessoal em cerca de 20 vezes entre os anos de 2006 e 2010.

Quando o Governo achou que as respostas dadas por Palocci  teriam apaziguado os ânimos dos políticos da oposição eis que não funcionou. Já no dia seguinte membros da base do governo e oposição renegaram as explicações de Palocci. Ficaram insatisfeitos e ficou o dito pelo não dito.

A crise se instalou no governo da presidente Dilma, não havia alternativa a não ser “dar cabo” de Palocci. Definitivamente o Palocci não dá sorte como ministro. No governo de Lula deixou o cargo por causa de um extrato de conta retirado indevidamente na Caixa Econômica Federal. Neste caso o presidente do Banco, Jorge Mattoso, afirmou a Polícia Federal que entregou pessoalmente ao então ministro da Fazenda, Palocci, o extrato bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.  Levou anos para conseguir voltar ao posto de ministro e em poucos meses reescreveu o roteiro, nos dois casos negou no primeiro momento e logo em seguida pediu afastamento.

Só para não deixar o leitor esquecer a crise de 2005 se instalou quando começou a se investigar propinas de empresários do ramo de jogos. Foi montado um esquema de financiamento de campanhas durante a gestão de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

A turbulência passou novamente, saiu Palocci e quem assume a chefia da Casa Civil é a senadora do PT paranaense Gleise Hoffmann.  Dilma deixou claro, deu como missão a nova ministra a gestão e acompanhamento de projetos. E quer esforço dobrado na articulação política para fazer mudanças.