Mamata só para presos

Descobri esta semana, e é lamentável, mas existe o auxilio reclusão. O Ministério da Previdência Social  criou este beneficio em 1991, regulamentado pelo artigo 80 da Lei n° 8.213/91 e fundamentado no artigo 116 ao 119 do Decreto n° 3.048/99.

A Previdência Social  descreve o auxilio reclusão como um beneficio devido aos dependentes, isto inclui cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, além dos pais e irmãos não emancipados. Estes recebem durante o período em que a pessoa estiver presa sob regime fechado ou semi-aberto.

Uma Ação Civil Pública n° 2000.71.00.009347-0 determina que o companheiro homossexual do segurado pela Previdência terá direito a receber o auxilio - reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

Você sabe de quanto é este auxilio - reclusão? Conforme Portaria n° 568, de 31 de dezembro de 2010 o preso com vinculo no regime do INSS, tem direto a receber R$ 862, 11. E ainda se o instituidor do benefício de auxilio – reclusão vier a falecer, este beneficio será automaticamente transformado em pensão por morte, conforme normatizado no artigo 118 do Decreto 3.048/99.

A quem torcia para o bandido preso que recebe o tal benefício morrer, e assim deixar de receber o dinheiro suado que você trabalhador tanto custa a receber e paga seus impostos em dia e parte dele vai parar nas mão da bandidagem viu que não dá para ficar feliz. Mesmo depois de “bater as canelas” o governo continua a repassar dinheiro à família do bandido.

Não se espante, isto é o Brasil. Você já se perguntou se vale a pena estudar e ter uma profissão. Trabalhar trinta dias para receber seu salário e depois pagar um monte de impostos. Viver recluso em sua casa com medo da criminalidade. Tudo isto é para se pensar. Analisando bem não é bom refletir muito sobre tudo isso, por que dá uma agonia de ver tanta discrepância.

Por acaso o filho de um pai trabalhador e honesto que é morto por um bandido recebe algum auxilio financeiro da Previdência? Claro que não! Apesar de tudo andar na contra mão resta apenas uma lição. Continue sendo a pessoa calma e tolerante que você é, pois senão, irá esquentar a cabeça, querer fazer uma besteira com um monte de político corrupto, daí quem sabe, você poderá receber ao auxilio – reclusão.

Justiça de quatro cabeças

Você que pensava que a justiça era bicéfala, onde uma de suas cabeças condena os pobres e outra  livra os poderosos e os deixa na impunidade tenho de dizer que você estava enganado. A justiça no Brasil possui outras faces, ao menos são quatro, as instâncias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no STF, descreve o foro distinto para os parlamentares como “a racionalização da impunidade”. Barbosa carrega o enfadonho encargo de relatar o processo do mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. A questão principal fica por conta em saber o desfecho do caso, que tanto pode levar pra a cadeia muita gente influente da política (o que seria inédito), como também resultar a consolidar em definitivo o descrédito na Justiça. Assim, confirmando a máxima de que poderosos e prisão percorrem caminhos paralelos e nunca se cruzaram.

A descrença  na Justiça se dá pela quantidade de recursos que podem ser solicitados junto aos órgãos judiciários, desta forma demorando muitos anos para se resultar em alguma sentença, isto quando o crime acaba por prescrever ou o transgressor não é punindo.

Ele citou que julgou um caso de um homem que foi processado criminalmente porque deu um chute no animal de estimação, uma candela,  da sogra. A pessoa foi condenada e ingressou com habeas corpus que foi parar no STF. Casos dessa natureza deveriam ser resolvidos em primeira instância.

Enquanto isso os maus políticos fazem a fará com a criação do tal foro privilegiado, desta forma os tribunais em que cada um dos seus componentes tem cerca de dez mil casos para decidir, onde se  julga questões que envolvem direitos e interesses diretos dos cidadões, precisam se dedicar as minúcias do processo. E isto não é vocação de uma corte institucional. Então podemos perceber que isso foi feito de maneira proposital para garantir a impunidade.

Percebemos que a Justiça é tarda e falha no Brasil. O ministro diz que é patético  a Justiça ter quatro instâncias. O melhor seria existir apenas duas instâncias, como é no mundo inteiro. É impossível ter uma resposta rápida da Justiça quando a decisão passa por quatro graus de jurisdição. Isto infelizmente é o Brasil.

Retrospectiva política Palocci sai novamente

Após semanas de muita tensão sobre a polêmica do aumento financeiro abrupto do então Ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo Federal agiu. Não deu para suportar a pressão dos partidos de oposição e da imprensa.

Palocci em entrevista exclusiva em horário nobre na tv Globo, ocupando dois blocos do Jornal Nacional se manifestou pela primeira vez desde que o Jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o aumento do patrimônio pessoal em cerca de 20 vezes entre os anos de 2006 e 2010.

Quando o Governo achou que as respostas dadas por Palocci  teriam apaziguado os ânimos dos políticos da oposição eis que não funcionou. Já no dia seguinte membros da base do governo e oposição renegaram as explicações de Palocci. Ficaram insatisfeitos e ficou o dito pelo não dito.

A crise se instalou no governo da presidente Dilma, não havia alternativa a não ser “dar cabo” de Palocci. Definitivamente o Palocci não dá sorte como ministro. No governo de Lula deixou o cargo por causa de um extrato de conta retirado indevidamente na Caixa Econômica Federal. Neste caso o presidente do Banco, Jorge Mattoso, afirmou a Polícia Federal que entregou pessoalmente ao então ministro da Fazenda, Palocci, o extrato bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.  Levou anos para conseguir voltar ao posto de ministro e em poucos meses reescreveu o roteiro, nos dois casos negou no primeiro momento e logo em seguida pediu afastamento.

Só para não deixar o leitor esquecer a crise de 2005 se instalou quando começou a se investigar propinas de empresários do ramo de jogos. Foi montado um esquema de financiamento de campanhas durante a gestão de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

A turbulência passou novamente, saiu Palocci e quem assume a chefia da Casa Civil é a senadora do PT paranaense Gleise Hoffmann.  Dilma deixou claro, deu como missão a nova ministra a gestão e acompanhamento de projetos. E quer esforço dobrado na articulação política para fazer mudanças.

Túnel do tempo ilusório

O corredor que liga o plenário aos gabinetes dos senadores sofreu reforma e em suas laterais onde já existiam painéis com os fatos que marcaram a historia do Senado tiveram alguns desses painéis modificados. Tudo para encobrir alguns fatos.

Reinaugurado com pompa pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), o “túnel do tempo”,  traz agora uma decoração que reescreve a historia da instituição e o mais engraçado que alguns fatos reescritos falam de episódios do próprio Sarney, o homem esta se auto- promovendo. Muito bom... heim!

É como se alguém se apropriasse de uma obra literária das mais famosas e apagasse nuances que não o interesse e em seguida reescrever com seu grau de conhecimento linguístico e próprio interesse. 

Fotos como o impeachment do ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, ocorrido em 1992, havia sido apagado da ordem cronológica do túnel. Segundo o próprio Sarney este não era um fato marcante. Depois voltou atrás e determinou que o painel sobre o impeachment do seu agora, aliado voltasse a compor a galeria do túnel. Quase apagou com essa memória no túnel, mas não conseguiu.

Outro fato, a cassação do ex-senador do Distrito Federal, Luiz Estevão em 2001 foi riscado da parede e deu lugar a feitos protagonizados pelo Senador José Sarney. As CPIs que marcaram a atuação da Casa também ficaram de fora nesta reforma.

Sarney é ainda homenageado com a publicação de foto em que ele aparece jurando a Constituição, no lugar do presidente Tancredo Neves. Pelo visto Tancredo, também não foi marcante para o Senador.

Claro que muitos fatos importantes da história estão lá, mas riscar alguns ou substituir não é o caminho. E não é escondendo da nova geração a parte “podre” da história que vai se apagar os fatos.

Língua enrolada

O assunto que mais se falou na semana que passou  foi sobre o certo, ou o errado, no uso da nossa Língua Portuguesa. Fazendo uma busca rápida nas principais revistas e sites encontrei inúmeras opiniões, que divergem a respeito do fato. O fato é que a maneira proposta no livro “ Por uma vida melhor”, da Coleção Viver, Aprender, (como contendo erros gramaticais), tirou do sério muitos docentes e intelectuais.

A revista Veja desbancou com o título, “Os adversários do bom português”, foi explícita ao citar que “doutrinar crianças com a tese absurda de que não existe certo ou errado no uso da língua é afastá-las do que elas mais precisam para ascender na vida”. E não parou por ai, utilizou o termo, “talibãs da linguística” ao se referir aos pesquisadores liguísticos que desenvolveram o livro.

O site de notícias Último Segundo, foi mais ameno ao tratar do assunto. Na página educação o destaque foi para a matéria “Endenda a polêmica do livro que defende o “nós pega” na escola”. O texto faz um relato da controvérsia gramatical e expõe os dois lados da moeda.

Blogueiros também entraram na discussão e não deixaram por menos, no blog Poder On Line, Jorge Felix e Tales Faria, teclam que o livro usado pelo Ministério da Educação (MEC) ensina o aluno a falar errado. E desnorteiam a expressão falando que “ao defender o uso da língua popular, os autores afirmam que as regras da norma culta não levam em consideração a chamada língua viva”.

Notas em defesa do uso do livro pipocam na mídia eletrônica. A Associação Brasileira de Linguística (Abralin) e a Associação de Linguística Aplicada do Brasil (Alab) condenam e questionam a cobertura deturpada de jornalistas e veículos de imprensa.

Li até matérias bem tendenciosas, onde se fala que a língua culta é um instrumento de dominação da elite. Devem estar querendo criar mais um instrumento para penalizar os carentes em gramática.  Existem tantos preconceitos com o ser humano que agora estão inventando o “PRECONCEITO LINGUÍSTICO”. Cada um fale do jeito que mais convier, mas sabemos que em momentos decisivos de nossa vida não podemos deixar a norma culta de lado. Senão, [babau] aquele curso superior, [babau] aquela oportunidade de emprego e tudo mais que nos faz interagir com a sociedade poliglota no português. Não sei dizer qual lado é cara e/ou coroa, certo/errado, adequado/inadequado, mas entre as posições de a favor ou contra resta ver qual o consenso. E só querer que a educação do Brasil ganhe com tudo isso e não fique somente no singular. Esta discutição plural trará sufixos plenários em prol das crases ditongas sem se perder nas esdrúxulas acentuações morfológicas, tornando o presente imperfeito em pretérito imperfeito do indicativo do verbo “saber”.

Reforma política “embananada”

PSDB e PT debatem e divergem sobre a reforma política. A discussão ocorre em meio a muitas duvidas de qual é o melhor sistema político para o Brasil. O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) defende o sistema de voto distrital, já quer implementar esta novidade para as eleições municipais de 2012.  O presidente nacional do PT, deputado estadual por São Paulo Rui Falcão, representa seu partido na defesa do voto proporcional.

Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, o majoritário e o proporcional. Em 2001 ganhava corpo no Congresso a discussão em torno da adoção de um terceiro modelo, o distrital.

Os ocupantes de cargos majoritários são escolhidos pelo primeiro sistema, sendo vencedores aqueles que obtiverem o maior número de votos. No caso do presidente da República, dos governadores de estado e dos prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores, é preciso que o candidato obtenha 50% + 1 (maioria absoluta) dos votos para que seja eleito no primeiro turno. Se isso não acontece, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. O sistema majoritário é usado também para a escolha dos senadores.

Na eleição proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais. Por esse sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa, o sistema proporcional privilegia o partido, e não o candidato. Por isso, é comum ocorrer de candidatos serem eleitos com menos votos que outros que ficam de fora.

Já o sistema defendido pelos tucanos prevê que o voto distrital e o distrital misto, os legisladores dariam mais representatividade aos candidatos regionais. Toda região estaria representada nos parlamentos estadual e federal. Atualmente, um distrito pode ter dois ou mais representantes e outro, nenhum.O voto distrital é o que existe na Inglaterra, por exemplo. O país é dividido em pequenas regiões, onde cada partido lança seus candidatos. O mais votado em cada uma é eleito. O voto distrital misto é o que existe na Alemanha e, como o nome diz, é uma mistura dos outros dois sistemas: uma porcentagem é eleita pelos distritos e outra, por eleições proporcionais.

Muita confusão para cabeça do eleitor que muitas vezes não tem opção de votar, pois o problema não esta somente em discutir qual o modelo a ser utilizado para eleger os candidatos. Esta reforma também deve contribuir para excluir das listas de votação os maus políticos.

Nesta encruzilhada vemos tucanos e petistas, cada um buscando um caminho. Serra não abre mão de buscar apoio para emplacar o sistema distrital e o presidente do PT quer que representantes de outros partidos entrem nesta discussão da reforma política para ganhar força e manter o sistema atual.

Outros partidos não deixam tão clara a posição quanto os tucanos e petistas. Estes pelo visto querem dominar o cenário político. E pôr mais brasa no seu assado, para  desfrutar de mais vagas aos candidatos de seus respectivos partidos. No final só a reforma não é suficiente. Deve-se implodir toda a estrutura que já se encontra com rachaduras e ameaça ruir, para construir tudo novo.

A moda que mata

O oxi droga mais letal que o crack é a ultima moda para os usuários e a maior preocupação das autoridades policiais e de saúde do país. Um derivado da cocaína esta sendo comercializado pelos traficantes em pelo menos seis estados do Brasil.

Esta droga que tem o nome de uma abreviação de “oxidado”, uma combinação que mistura cocaína e combustível, podendo ser querosene ou gasolina e até acido de bateria. Este coquetel dos infernos pode levar o individuo que o consome à morte em menos de um ano. Antes de ocorrer a morte o usuário sofre efeitos devastadores no organismo. Segundo os primeiros estudos referente a esta droga pode haver emagrecimento excessivo, diarréia, vômitos, doenças renais graves e até a perda dos dentes.

A imprensa, em especial a mídia televisiva divulgou nesta semana inúmeras matérias falando sobre esta nova droga. Muita parecida com o crack, porem vendida aos usuários pela metade do preço e com poder devastador já e epidemia no mais.

Não existem notícias que a droga tenha alcançado as fronteiras de Santa Catarina, mas no ritmo que a “infestação” esta ocorrendo não irá há demorar a chegar às cidades do Estado. Uma enorme preocupação também às autoridades, pois especialistas informam que o derivado da cocaína tem o poder de dependência no primeiro uso.

O oxi já pode ser considerado sinônimo de morte. Esta composição química já esta enriquecendo os traficantes que só pensam em aumentar o retorno financeiro sem se preocupar em quantas pessoas vão matar.

É fácil de concluir que os problemas deixados por esta nova droga em todas as áreas sociais crescem em grandes proporções e atingem em cheio a população, deixando rastros de lama, muito sangue derramado e lagrimas nas famílias.