O monstro pode voltar

Dar aquele jeitinho brasileiro, conviver com as dificuldades impostas pelo sistema econômico já fazem parte do nosso cotidiano. Aqueles que são mais vividos sabem muito bem como é passar com um orçamento apertado e os preços aumentando. Lá em 1944 os índices de preços passaram a ser calculados, nesse período de seis décadas e meia os índices nunca foram menores do que 4% ao ano.

Em pesquisa verifiquei que o país teve períodos tumultuados com a hiperinflação. Entre 1980 quando a inflação fechou o ano em incríveis 99,27% e no final de 1993, com a variação de preços saltando para a estratosfera de 2.477,15%, coisa que só brasileiro passou e sobreviveu. A atual crise que ocorre na Grécia se comparada com o período de hiperinflação que o Brasil passou, podemos dizer que é um aperitivo, claro que bem amargo, mas apenas um aperitivo.

O Brasil foi sacudido por nove planos de estabilização, 15 diferentes políticas salariais, 19 modificações das regras cambiais, 22 propostas de negociação da dívida externa (quem não lembra da tão famosa dívida externa), e 20 programas de ajuste fiscal. Tudo isto antecedeu o Plano Real, era praticamente impossível planejar a economia, inclusive a doméstica.

Desde 1994 o brasileiro mudou sua rotina econômica, então consegui planejar e gastar sem medo de não ter como pagar no dia seguinte. Tudo se estabilizou. Porem toda cautela é pouco, com a crise na Europa o medo é que ela ronde por aqui. O jornalista Marcelo Sakate escreveu na semana passada que depois de uma década de rigor na política econômica o governo agora aposta nos efeitos da crise externa e afrouxa a luta contra a inflação. A meu ver um erro, economistas temem que a inflação volte, assim podemos dizer que “o monstro está na engorda”, e quem alimenta o dragão da inflação é o próprio governo.

Por outro lado o governo tenta timidamente segurar o avanço da inflação com aumento de impostos sobre o financiamento de bens. Mas em contrapartida diminui o poder de compra do cidadão. Com certeza o governo está com uma faca de dois gumes nas mãos e pode se cortar a qualquer momento. Se virmos por este lado melhor que “os grandões de gravata” se firam, do que fincar o punhal no peito do cidadão trabalhador sem dar chance de sobreviver.

Leis absurdas

Inspirado na matéria da capa da revista Veja, edição  de 28 de setembro, busquei as leis mais absurdas que literalmente infernizam com a vida dos brasileiros e de certa forma é um atraso em nosso cotidiano.

Em um universo que compreende as duas últimas décadas foram criadas no Brasil 4,2 milhões de leis, que em sua maioria só servem para atrapalhar. O jornalista Alexandre Salvador classifica estas leis como absurdas uma vez que trata o cidadão como um “cidadão-bebê”.

No Brasil, o excesso de leis trai uma imponderação repressora. Basta surgir uma polemica que em seguida aparece a idéia de fazer uma lei. Desta forma induzem o cidadão a pensar que podem ficar descansados, pois a nova lei os resguardara da tal situação que supostamente esfola a moral ou a privacidade do cidadão.

Definitivamente o país possui leis demais, para piorar a linguagem é rebuscada, o que deixa muita dúvida na hora da interpretação. O resultado de tantas leis tão mal elaboradas é um emaranhado jurídico que em vez de promover o funcionamento da constituição possui efeito contrario. Chega a promover o caos, e apenas promove a idéia de um Estado semiselvagem de leis que não funcionam. Vendo desta maneira temos a sensação que se não existissem certas leis nossa vida diária andaria melhor.

Neste oceano de leis absurdas normas curiosas não faltam. As mais estranhas acabam sendo aprovadas nos municípios, são verdadeiras bizarrices. Temos como exemplos absurdos e tristes, que podem fazer você chorar ou se quiser rir de tão sem noção. Já é difícil termos aeroportos que atendam seus usuários com um pouco de dignidade, então um vereador teve a magnífica idéia de criar uma lei onde se cria um aeroporto ou melhor  um “discoporto” para o pouso de discos voadores de alienígenas. Para azar dos ETs o projeto não saiu do papel.

Outro exemplo é a lei da folia comportada, onde na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira de São Luis,no estado do Maranhão baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos".

No âmbito nacional a Câmara de Deputados aprovou a lei de alerta contra o câncer nas roupas intimas, onde determina que as calcinhas vendidas devem ter etiquetas recomendando exames de colo do útero, os sutiãs de câncer de mama e nas cuecas de câncer de próstata.

Estes são apenas uma pequena amostra do que os brasileiros tem de aguentar. Na área tributaria são mais de 18 mil leis, decretos e portarias que integram e deixam a ponto de pedir socorro par entender tal teia de regras. Resumindo é um verdadeiro monumento a estupidez tantas leis desnecessárias. Esta na hora de passar a borracha e apagar estas tais leis  medíocres que só atrasam e  sacaneiam com nós brasileiros.

# Será...

Carga tributária

O Brasil é conhecido como o país dos impostos. O sistema tributário brasileiro (que até rima com  [otário] é composto por 63 tributos, entre federais, estaduais e municipais. Com certeza é um exagero essa quantidade, isto contribui (quebra com a cabeça e desfalca o bolso) e tornam complexas as normas que regulamentam os tributos.

É uma queixa constante entre os brasileiros o peso que a carga tributária exerce sobre a vida das pessoas e empresas. Todo ano o Governo federal anuncia alguma medida que mexe diretamente no bolso do povo. Em épocas de crise financeira, quando a ameaça aos cofres  do governo passa a ser uma realidade os anúncios de  reajustes passa a tomar conta dos noticiários e assombra a cabeça do brasileiro.

Algo interessante é que o governo faz ou induz o pobre a pensar que não paga imposto por motivo de algumas isenções, quando na verdade é o que mais paga.

Outro fato, quem paga é sempre o consumidor, isto por que as empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor final, aquele que adquiriu um produto ou serviço, apenas há exceção das tributações sobre os lucros das empresas.

E quando falamos na carga tributária que incide sobre os alimentos, em média fica em 27% do valor total cobrado do produto. Em outros países varia de 10% a 17%.

Pegamos como exemplo os Estados Unidos da América, lá  o governo faz a sua parte, subsidia a produção fornecendo sementes, isto acaba barateando os preços. Li em matéria recentemente que o raciocínio dos norte americanos é: ninguém passar fome. Com isso a carga tributaria sobre os alimentos fica em torno de 14%.

Pelo menos aqui no Brasil uma coisa é certa quem paga sempre é povo. Quem sofre é o povo, quem passa fome é o povo. Tudo o pode acontecer de ruim, sempre sobra para o POVO.

Homenagem à Guaraciaba 50 anos

Guaraciaba 50 anos de Emancipação Político-Administrativo, um jubileu que remonta a história vencedora do povo guaraciabense, descendentes de alemães e italianos oriundos do Rio Grande do Sul que aqui se instalaram entre montanhas e campos ondulados que necessitavam ser desbravados para estar no mapa político-administrativo da República Federativa do Brasil.

Agora com certeza vemos que tudo o que foi feito a mais de cinquenta anos rendeu frutos e coloca Guaraciaba como município destaque na produção agrícola e forte como bacia leiteira. Bem por isso que o branco do leite que brota da terra iluminada pelo mais belo raio de sol traz paz e desenvolvimento para as famílias que semeiam e trabalham sobre o solo gentil que seus colonizadores lapidaram com tanto esforço.

Guaraciaba com seus limites fronteiriços ao oeste margeando a vizinha Argentina e  riscado em seu território pala BR-163 faz uma importante ligação entre o estado do Rio Grande do Sul e as demais unidades federativas do país. E também como o próprio hino do município sugere em sua estrofe inicial “Fonte de luz e de vida. Aurora na Capital. Cruza Santa Catarina.”, é o caminho certo entre a nossa capital oceânica e o extremo provinciano da bela Santa Catarina.

Há tanto para falar desta terra que em palavras é pouco. Porém as ações que o povo demonstra com seu semelhante traduz  no quando adoram o lugar onde vivem.  Aqui os filhos  crescem sob o calor dos raios de luz e o olhar cheio de ternura de seus pais.

Com tudo isso a gentil Guaraciaba sempre acolhe seus filhos e os prepara para a vida destemendo as tempestades e também as maldades. Por que sempre após uma grande tempestade os raios de luz tocam o solo e fazem crescer a vida.

Guaraciaba 50 anos de história, parabéns.

Colapso da Previdência

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) indica que haverá um colapso generalizado da Previdência até o ano de 2050, isto porque a proporção de brasileiros em idade ativa por idosos com mais de 65 anos cairá de dez para três.

Atualmente já são consumidos 53% do orçamento anual do Governo Federal para realizar o pagamento de aposentados em todo o Brasil. Do total do Produto Interno Bruto (PIB) são gastos 12% com aposentadorias.

Ainda não existe consenso para realizar uma reforma previdenciária em um dos países que mais gasta com aposentadorias no mundo, o Brasil vê crescer a proporção de idosos no país sem conseguir avançar em um debate mais profundo sobre o papel da Previdência.

Em matéria publicada no site de notícias da BBC Brasil, é divulgado que entre os pontos de concordância está a aposentadoria de parte do serviço público. Pegamos como exemplo o Legislativo Federal, onde muitos servidores têm direito a um beneficio equivalente ao ultimo salário, de forma integral, isso, mesmo não tendo contribuído ao menos por dez anos.

Quando falamos em aposentadorias no setor privado e na agricultura a conversa é outra. Um dos pontos mais polêmicos do regime previdenciário no Brasil é a aposentaria por tempo de contribuição, que na pratica permite ao trabalhador se aposentar a qualquer idade. A aposentadoria que se dá na área urbana pela idade fica em 60 anos as mulheres e 65 anos para os homens, desde o ano de 2000 a média de quem deixava o mercado de trabalho ficou por volta de 52 anos.

Hoje as duas principais modalidades de aposentadorias no Brasil são a aposentadoria por idade, mencionada anteriormente e a por tempo de contribuição, onde o homem contribui por pelo menos 35 anos e mulheres 30 anos. Conforme o Ministério da Previdência a aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.

Sempre existe uma preocupação em como será nosso futuro longínquo, pois com o passar dos anos e fatores genéticos existe uma maior propensão para o individuo adquirir doenças. Então, sabendo que poderá ter gastos adicionais com o fator saúde é importante receber uma aposentadoria digna.

Realmente existem muitas distorções, porém nada mais justo o trabalhador se aposentar e poder descansar, viajar, realizar um plano pessoal, penso isto ser uma grande satisfação para aquele se dedicou imensamente durante grande parte de sua vida para atender os anseios pessoais e de terceiros, nesta grande ciranda que é a vida. Não sabemos quem pagará esta conta ou se ainda existira uma previdência social no Brasil.

Vergonha, mensalão pode ser prescrito

Passados quase quatro anos das denúncias contra 40 suspeitos de envolvimento no caso do mensalão, um crime considerado de formação de quadrilha, pode prescrever nesta semana. Conforme o Código Penal Brasileiro para que os participantes do crime não saiam impune os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas aos acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos. De outra forma, se a pena for menor, os acusados estarão livres desse crime.

Relembrando melhor o triste caso, são acusados de formação de quadrilha, por exemplo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que também responderão pelo crime.

A pena por formação de quadrilha varia de um a três anos de “xilindró”. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.

Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.

Busquei me inteirar melhor sobre o assunto, e no site (R7.com) descobri que nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, estas poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.

Outro ponto importante é a da passagem do tempo e a possibilidade de prescrição preocupam especialmente o ministro Joaquim Barbosa do STF. Essa foi uma das razões para ele ter buscado soluções para evitar possíveis recursos judiciais. E desta forma não permitir que o crime prescreva.

O jogo ainda é duro, não sabemos se o Supremo Tribunal Federal colocara na mesa em tempo hábil o processo para ser julgado. Caso isto não ocorra o povo brasileiro ira ficar sentado de camarote mais uma vez vendo a impunidade escapulir por entre os dedos da justiça. Então poderemos confirmar a tese que no Brasil o político corrupto possui imunidade e o povo trabalhador usa na face muita maquiagem para ser chamado de palhaço.